O Ministério da Infraestrutura informou nesta segunda-feira (19) que vai unificar duas estatais que estão sob o seu guarda-chuva: a Valec, responsável por construir ferrovias, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que auxílio os estudos e projetos de concessões de infraestrutura. A EPL ficou conhecida como a estatal do trem-bala, já que foi criada em 2012 para implementar o projeto do trem que nunca saiu do papel.
A previsão é que o plano de reestruturação seja apresentado em 90 dias e todo o processo de junção das estatais esteja concluído em 270 dias. A estatal resultante da fusão será chamada de Infra S.A. e o Ministério da Infraestrutura promete que serão realizadas avaliações trimestrais de acompanhamento da nova empresa. O processo de transição será apoiado pela consultoria Falconi.
Um dos principais objetivos para a fusão é otimizar os gastos, já que ambas as estatais são dependentes do Tesouro, ou seja, precisam receber dinheiro da União para pagar despesas correntes, pois não geram receita suficiente. “A incorporação das empresas irá reduzir os custos de manutenção da União e priorizará o que há de melhor em conhecimento e capital humano de ambas para projetos de infraestrutura”, diz a pasta em nota, sem informar qual será o Orçamento da estatal para 2021 em diante.
A Infra S.A. terá a missão de estruturar os projetos de concessão de ativos à iniciativa privada em longo prazo, em parceria com o Programa de Parcerias e Investimentos e o BNDES. “O que espero de todos os gestores e servidores da Valec e EPL é o engajamento nesse processo para que possamos projetar uma nova empresa que nasça sem as mazelas do passado, com governança e instrumentos que nos ajudem a pensar a infraestrutura no Brasil”, declarou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em nota.
No começo do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia defendia o fechamento (liquidação) das duas estatais, já que provavelmente não haveria interessados em comprá-las, pois seus ativos são mais intangíveis (corpo técnico) que tangíveis. Os técnicos da pasta afirmavam que as atividades desempenhadas pela Valec e pela EPL poderiam ser incorporadas pelos ministérios, sem prejuízos à continuidade dos projetos.
O Ministério da Infraestrutura chegou a confirmar estudos para extinguir a Valec, mas voltou atrás, conforme noticiou a Gazeta do Povo na época. No caso da EPL, o ministro Tarcísio sempre quis mantê-la, apagando o histórico do “trem-bala” e fazendo com que ela se tornasse o eixo dos projetos de concessões do governo.
A fusão da Valec e da EPL é a primeira anunciada pelo governo. Está em andamento a liquidação da Ceitec, conhecida como estatal do chip do boi, e da ABGF, uma gestora de ativos. Os processos só devem ser concluídos em 2021. Na mira da privatização, estão estatais como Correios e Eletrobrás, mas os projetos ainda dependem de aprovação do Congresso.
