A consulta pública para a prorrogação antecipada do contrato da Concessionária FCA começou nesta quarta-feira (06/01/2021) e vai até as 18h do dia 19/02/2021, segundo nota publicada pelo Ministério da Economia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, por meio digital, a Audiência Pública nº 12/2020, no dia 3 de fevereiro deste ano (2021).
“Entre os principais benefícios esperados com a prorrogação, por mais 30 anos, do contrato de concessão atual — que terminará em 31 de agosto de 2026 — estão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e aumento de capacidade, bem como a própria antecipação desses investimentos, que somente ocorreriam a partir de 2027, com uma nova concessão”, afirmou a pasta de Economia, por meio de nota escrita.
Ainda segundo o Ministério da Economia, no processo de prorrogação antecipada da concessão poderão ser adicionados, como obrigação por parte da concessionária, novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções na malha ferroviária nacional como alternativa à parte do valor de outorga a ser paga à União.
Ferrovia Centro-Atlântica S.A.:
A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. conseguiu a concessão da Malha Centro-Leste por meio de um leilão realizado em junho de 1996. A concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 26 de agosto do mesmo ano e, um mês depois, a empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas.
Em 2019, as principais mercadorias movimentadas pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. foram soja em grão, minério de ferro, açúcar, milho, calcário siderúrgico, bauxita, enxofre, entre outras. A malha ferroviária possui 7.215 quilômetros de extensão e cruza os estados de Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal.
