A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública nesta segunda-feira (19) para debater a “Devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)”, referente a trechos localizados no estado do Rio de Janeiro. A audiência atende a requerimento do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa a prorrogação antecipada do contrato de concessão da ferrovia, que também prevê a devolução à União de 1.751 quilômetros da malha total, que é de 7,2 mil quilômetros.
Hugo Leal disse temer que o Rio de Janeiro seja prejudicado nas devoluções de prorrogação da concessão, já que do total a ser devolvido, cerca de 1.000 km são linhas localizadas nessa unidade da federação e adjacências. “Só nesse estado são mais de 600 km”, observou o deputado.
O debate foi realizado no plenário 11, às 10 horas do dia 19/04/2021.
Foram convidados para a audiência:
– o assessor especial do ministro da Infraestrutura, Marcos Kleber Ribeiro Felix;
– o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto;
– o secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho;
– o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello Lima; e
– o Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica, José Osvaldo Cruz.
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