O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a construção da Ferrogrão, projeto de ferrovia de 933 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), vai transportar a maior parte da safra de grãos do Mato Grosso após 9 anos de concessão. A expectativa de produção pelo estado é de 120 milhões de toneladas por ano nesse período. O leilão está programado para o 3º trimestre deste ano. O projeto encontra-se sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
“[A Ferrogrão] Tem o poder de jogar a tarifa para baixo e tornar os nossos produtores extremamente competitivos em relação aos nossos pares ao redor do mundo. E a ferrovia faz sentido porque vai atender um estado que vai produzir em 9 anos 120 milhões de toneladas de grãos por ano. Quando nós começamos a estruturar esse projeto o Mato Grosso produzia 50 milhões de toneladas, hoje produz 70 [milhões de toneladas] 3 anos depois”, disse.
Tarcísio destacou também em sua fala que o mecanismo de outorga variável, presente nos novos contratos de concessão, que ajudam o investidor em caso de perda de demanda e flutuação do câmbio. O mecanismo é usado para equilibrar contratos em cima do valor que o concessionário deve pagar todos os anos ao governo por explorar uma concessão.
“Cada contrato hoje tem um mecanismo financeiro para garantir percentual da remuneração em caso de frustração de demanda em cima de uma determinada banda. Os contratos também tem um mecanismo financeiro em que a gente remunera o investidor caso ele tome recurso do exterior e perca dinheiro com uma depreciação não esperada. Os contratos tem mecanismo de outorga variável e conseguimos abater a perda com a depreciação de câmbio da outorga variável. Ou acrescer o ganho com o preço de uma outorga variável”, afirmou Freitas.
O ministro disse também que o país também tem grande segurança jurídica e citou como exemplo o leilão da rodovia Presidente Dutra entre Rio de Janeiro e São Paulo, que foi leiloada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e será leiloada neste ano. “Ela passou por diferentes governos e será leiloada novamente”, disse
