A Comissão Europeia aprovou, de acordo com as regras da UE da área de auxílios estatais, um “apoio financeiro” de SKr 1,37 bilhões (coroas suecas) para apoiar os setores de transporte ferroviário de passageiros e carga durante o período de crítico do coronavírus.
Tal “acordo” assumirá a forma de uma redução nas taxas cobradas pelo acesso à infraestrutura no período de faturamento de 1 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021. O objetivo é evitar que os caminhos-de-ferro percam quota de mercado para modais concorrentes e encorajar a transferência modal da estrada para a via férrea.
A comissão concluiu que esse regime era benéfico para o ambiente e para a redução do congestionamento rodoviário, ainda necessário para apoiar a transferência modal conforme supracitado, mas com cuidados para não gerar distorções indevidas da concorrência entre modais.
“O esquema aprovado hoje ajudará os operadores ferroviários de carga e passageiros na Suécia a enfrentar a difícil situação causada pelo surto do coronavírus”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência, em 7 de dezembro de 2021. “A medida contribuirá para manter a competitividade do transporte ferroviário em relação a outros modos de transporte, em consonância com os objetivos do Acordo Verde europeu. Continuamos a trabalhar com todos os estados membros para garantir que as medidas de apoio nacional possam ser implementadas o mais rápida e eficazmente possível, de acordo com as regras da UE.”
Imagem de capa de SJ / Christian Kruse.
