As licitações para concessão de operação da malha ferroviária interna de 100 km do porto de Santos serão lançadas em julho, isso se o Tribunal de Contas da União concordar com as propostas. As partes interessadas provavelmente incluirão as operadoras ferroviárias Rumo, MRS e VLI.
O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária de Santos, Bruno Stupello, disse em evento com investidores no dia 26 de abril de 2022, que o objetivo era ter um contrato assinado no quarto trimestre deste ano (2022), após uma “transição operacional”.
As ferrovias do porto são atualmente administradas pela Portofer, empresa controlada pela Rumo. A concessão existente expira em 2025, e não pode ser renovada após decisão do Tribunal de Contas em abril de 2021.
Os planos prevêem que a concessão da Portofer seja encerrada antecipadamente e substituída por uma nova na qual todos os operadores ferroviários que utilizam o porto poderão participar. Nos termos da nova concessão, cerca de R$ 890 milhões serão investidos nos próximos cinco anos para expandir a capacidade ferroviária, que atualmente é de cerca de 50 milhões de toneladas por ano.
Há uma necessidade urgente de aumentar a capacidade para evitar que o porto se torne um gargalo, pois os programas de investimento ferroviário em diferentes partes da malha brasileira levam a um aumento no volume de frete de exportação. A longo prazo, a capacidade do porto de Santos precisaria ser aumentada para cerca de 115 milhões de toneladas por ano.
Em um empreendimento separado, o porto de Santos deve ser oferecido ao setor privado em um leilão ainda este ano sob uma concessão de 35 anos. No entanto, a escala e a complexidade das operações no porto podem levar a atrasos no processo.
