Regime de autorizações projeta para os próximos anos aplicação de R$ 150 bilhões em recursos privados no modal e 11 mil quilômetros de novos trilhos.
Fundamental para equilibrar a matriz de transportes nacional, o setor ferroviário foi um dos que mais avançou nos últimos quatro anos. A transformação se deve, principalmente, à retomada dos investimentos públicos e recursos privados alocados no segmento a partir de 2019. No total, foram R$ 44,6 bilhões contratados com a iniciativa privada para as próximas décadas, com as concessões das ferrovias Norte-Sul (FNS) e Oeste-Leste (Fiol I), o novo contrato de administração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), além de quatro renovações antecipadas de concessões vigentes – Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, MRS Logística S.A e Estrada de Ferro Vitória-Minas, a qual permitiu o início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
O investimento expressivo desses contratos representa a expectativa de abertura de mais de 700 mil empregos diretos e indiretos. Essas mudanças se devem ao entendimento da administração pública de que investir no modal aumentará a eficiência do transporte de cargas e, ao mesmo tempo, a capacidade logística da produção agropecuária e industrial no Brasil.
Sob essa diretriz, desde 2019, foram alocados R$ 2,6 bilhões em recursos públicos, totalizando nove obras de adequação e modernização em empreendimentos ferroviários do país. Entre as principais intervenções concluídas estão a construção dos terminais ferroviários de Rio Verde (GO), Porto Nacional (TO) e Iturama (MG), e a obra que possibilitou a operação nos 172 quilômetros iniciais da FNS, entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP).
Pro Trilhos
Grande legado para o setor, a criação do regime de autorizações ferroviárias foi responsável por parte da mudança que vem sendo realizada na malha ferroviária brasileira. O modelo previsto no Marco Legal das Ferrovias, instituído em setembro de 2021, permite à iniciativa privada projetar, construir e operar com recursos próprios empreendimentos ferroviários no país.
Com 32 projetos do tipo já autorizados pelo Governo Federal, o marco regulatório tem potencial para agregar cerca de 11 mil quilômetros de novos trilhos à malha ferroviária nacional – que atualmente conta com cerca de 30 mil quilômetros de extensão. No total, são R$ 149,6 bilhões em investimentos previstos em empreendimentos que cruzam 15 unidades da Federação, como uma medida de grande impacto social e econômico.
“É algo disruptivo para o setor. Além dos contratos assinados, os novos pedidos não param de chegar. Atingimos o patamar de 97 solicitações de entes privados junto ao governo, o que significa algo em torno de R$ 310 bilhões em recursos e 23,2 mil novos quilômetros numa malha existente de 30 mil. Ou seja, com esses investimentos concretizados, temos a possibilidade de dobrar a malha ferroviária nacional”, avaliou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz.
Equilíbrio
Outro aspecto importante da inovação proposta pela gestão são as projeções a respeito da participação das ferrovias na matriz nacional de transportes sob o viés da segurança e da sustentabilidade, uma vez que o investimento no modal ajuda a reduzir a dependência do setor produtivo do transporte rodoviário.
“A estimativa é que podemos sair dos cerca de 19% de participação que temos hoje do modal ferroviário para 35%. Na prática, isso representa eficiência logística, diminuição de custo e maior competitividade na nossa economia. Também há aspectos de segurança viária, diminuição de acidentes, qualidade de vida para os operadores rodoviários, além da redução da emissão de gases de efeito estufa”, disse Queiroz.
Pilares
Nos últimos quatro anos, o setor foi beneficiado com renovações antecipadas dos contratos e com novas concessões, que, com o regime de autorizações, formam os pilares do programa de desenvolvimento ferroviário adotado pela atual gestão do Governo Federal. A Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), é a primeira obra de grande porte greenfield executada a partir de uma inovação legislativa, o investimento cruzado em razão da prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitória-Minas. A obra de 383 quilômetros de extensão proverá a região central de Mato Grosso de um acesso ferroviário.
Para os próximos anos, a ideia é que prevaleça a compreensão sobre a urgência de ampliar o transporte sobre trilhos, reduzindo, dessa forma, o custo do frete e da dependência do setor produtivo do transporte rodoviário. Com isso, também será possível garantir mais segurança no transporte de cargas e passageiros, equilibrando a matriz de transportes e fomentando o caminho para que o país avance cada vez mais.
