Intenção é aprimorar a aplicação do instrumento para garantir mais investimentos privados nas ferrovias brasileiras:
Um grupo de trabalho criado no dia 10/04/2023 pelo Ministério dos Transportes terá a missão de elaborar sugestões para aprimorar o instrumento da renovação antecipada. A equipe será composta por membros da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e da Infra S.A.
Após 45 dias de trabalho, renováveis por mais 45, os integrantes do grupo deverão apresentar um relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados com representantes das concessionárias, associações, especialistas e outros agentes externos do setor também podem participar da discussão.
Previsto pela Lei 13.448/2017, o mecanismo prevê a possibilidade de uma concessionária de serviço público nos modos aeroportuário, ferroviário e rodoviário conseguir a prorrogação de contrato a partir de um grande investimento a curto prazo. Na prática, a renovação antecipada permite injeção de capital privado em outros empreendimentos colocados como prioritários pelo Governo Federal.
Imagem de Capa: Ricardo Botelho/MT
