A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá, no dia 02 de junho, das 10h às 12h, a Reunião Participativa nº 1/2023, com o objetivo de colher subsídios acerca do aprimoramento da metodologia para estimativa e aplicação do WACC Regulatório (Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório) para as concessões de ferrovias reguladas pela ANTT e atualização do cálculo. O evento será realizado no formato híbrido (presencial e online) e as manifestações orais serão restritas a convidados.
A atualização da Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de ferrovias reguladas pela ANTT está na Agenda Regulatória da Agência para o Biênio 2023-2024. Trata-se de um indicador que auxilia na percepção de riscos de cada projeto específico, impactando tanto na remuneração esperada pelo mercado quanto nos valores de outorgas a serem pagos ao poder concedente.
O valor atual do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para ferrovias está em vigor desde janeiro/2021. De acordo com o art. 5º da Resolução nº 5.337, o WACC deve ser atualizado trienalmente.
Manifestações por escrito estão abertas a todos os interessados. O período de contribuições para a Reunião Participativa nº 1/2023 inicia às 9 horas (horário de Brasília) do dia 31 de maio de 2023 e vai até às 18 horas do dia 12 de junho de 2023. Acesse o link aqui pela área ParticipANTT.
Clique aqui e saiba mais sobre como funciona a Reunião Participativa como um dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS).
Acompanhe por este link a RP 1/2023, a partir das 10h desta sexta (2), pelo Canal ANTT no Youtube.
