A alta no preço dos combustíveis fósseis é um assunto amplamente conhecido e debatido entre a população brasileira, mas é necessário identificar como tal aumento impacta na logística nacional. Como a representação da matriz brasileira possui em sua maior faixa o modal rodoviário (cerca de 63%), e esse modal utiliza o óleo diesel como combustível principal, e também considerando-se a alta dos combustíveis supracitado, por consequência conecta-se a alta dos combustíveis ao aumento do preço final de todos os produtos que utilizam a rodovia para sua logística. Isso também é parte do chamado “Custo Brasil”.
Custo Brasil é a expressão usada para se referir a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometem investimentos e contribuem para uma excessiva carga tributária.
Mesmo os governantes não prevendo a variação do preço dos combustíveis durante a proposta, entretanto a fim de atrair investimentos e ampliar o uso das ferrovias, o Ministério da Infraestrutura passou a adotar um novo modelo de concessão mais rápido e menos burocrático, com a MP 1.065/2021 e o incentivo do Governo Federal para avanço da PLS 261/2018 no Parlamento Brasileiro.
Com o aumento no preço dos combustíveis, o Governo Federal apostou ainda mais no transporte ferroviário para driblar a alta dos combustíveis e buscar novos estímulos à economia, já que o modal, apesar de também utilizar o óleo diesel como fonte de principal energia, possui uma maior eficiência energética em relação ao transporte rodoviário em distâncias superiores a 400km.
A MP 1.065/2021 e o PLS 261/2018 propõe um modelo de autorização, instrumento já previsto na legislação brasileira, porém pouco utilizado. Esse modelo tem servido para injetar um novo ânimo no modal ferroviário, mas que também pode ser copiada para as demais áreas produtivas.
Segundo o ministro Tarcísio de Freitas, a previsão inicial da pasta era de oito pedidos para o novo tipo de concessão. Mas, para surpresa do Ministério, já são 36 pedidos de autorização, o que deve representar cerca de 9 mil quilômetros de ferrovias e R$ 120 bilhões de investimentos.
“É um impulso ferroviário sem precedentes na nossa história”, disse Freitas. A expectativa é de que as ferrovias, que representam 20% dos modais brasileiros, dobrem sua presença em 15 anos, passando para 40%. “A gente deve reduzir o custo Brasil na ordem de 30%”, afirma o Ministro do MInfra.
*Imagem de Capa: Governo Federal.
