O Ibama emitiu em 29/09 a Licença de Instalação (LI) nº 1364/2020 que autoriza a empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. a realizar obras e intervenções para implantação do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que liga os estados Goiás e Mato Grosso. Esta Licença corresponde ao aceite do Ibama à instalação do empreendimento que deve executar medidas adequadas para a garantia do desenvolvimento sustentável.
A LI possui 17 condicionantes específicas e 20 programas para mitigar ou compensar os impactos ambientais, como Gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes, Comunicação Social, Educação Ambiental, Supervisão Ambiental, Proteção à Flora e Passagens de Fauna. O processo de licenciamento aprimorou o projeto inicial do empreendimento para torná-lo menos impactante para o Meio Ambiente.
Inicialmente a ferrovia contaria com aproximadamente 40 passagens de fauna em todo seu trajeto. Após análises e revisões, o projeto passou a ter mais de 150 estruturas apenas no primeiro trecho. Com as passagens de fauna, pretende-se garantir aos animais mobilidade segura e deslocamento próximo ao natural.
O solo e as rochas retiradas para inserção da ferrovia serão utilizados nas áreas que necessitarem de aterro. Assim, a extração de material de jazidas e a disposição de rocha e solo excedente em áreas de despejo serão diminuídas. Com a prática, também será possível amenizar possíveis processos erosivos e degradação ambiental.
Para diminuir a movimentação de terra dentro da calha dos rios, as pontes foram projetadas utilizando tecnologia que reduz a necessidade de instalação de pilares dentro do curso d´água; e, quando construídos, a formação de corta-rios ou ensecadeiras será desnecessária à instalação das fundações.
Sob o ponto de vista socioeconômico, o empreendedor deverá desenvolver ações, baseadas em Diagnóstico Socioambiental Participativo, destinadas às populações impactadas pelo empreendimento, em especial, às que tiverem terras desapropriadas para constituição da faixa de domínio. Canais de comunicação para acompanhamento da gestão ambiental do empreendimento, como informativos, página na internet e central de ouvidoria deverão ser disponibilizados para atendimento aos cidadãos.
Informações adicionais:
O primeiro trecho está situado entre o entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Mara Rosa (GO), até o município de Água Boa (MT). O traçado intercepta também os municípios de Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás, Aruanã, no estado de Goiás, e Cocalinho, no Mato Grosso, totalizando 382,9km de extensão.
O trecho 2 da ferrovia partirá do município de Água Boa (MT) até o município de Lucas do Rio Verde (MT) e terá 506km de extensão. A autorização o segundo trecho está em análise pelo Ibama e pela Funai.
