Claudio Humberto, do Diário do Poder, publicou em sua coluna de hoje do Paraná Portal, que algumas Organizações não-governamentais (ONGs) tentam através de ação do Ministério Público, atrapalhar investimentos para o avanço da ferrovia EF-170 (Ferrogrão).
Conhecida como Ferrogrão, que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA), a ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar os produtos da região aos portos, na costa. Há previsão de quase R$ 13 bilhões de investimentos na região, que é uma das mais pobres do País.
No andamento das obras durante o governo Temer, o diretor da ANTT na época prometeu “ouvir as comunidades locais”, traduzindo, as ONGs e agrupamentos locais. Posição diferente da tomada no atual governo.
O MPF acatou a sinalização das ONGs e pediu para o Tribunal de Contas da União (TCU) suspender a ferrovia até que as ONGs, comunidades locais e comunidades indígenas sejam “consultados (as)”.
A iniciativa se sustenta em uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nº 169, que trata sobre povos indígenas. Uma das principais autoras da ação é a ONG Instituto Socioambiental (ISA).
