As negociações começaram entre o governo e os órgãos administrativos regionais para determinar os níveis de financiamento para projetos de investimento ferroviário francês no período 2023-27.
O processo representa um passo inicial na meta declarada do governo de investir € 100 bilhões (de euros) na rede ferroviária do país até 2040, como parte de um esforço nacional para descarbonizar a economia.
Espera-se que as discussões ocorram durante o resto deste ano, com contratos entre o governo e as administrações regionais a serem firmados até o final de dezembro.
Anunciado pela primeira-ministra Elisabeth Borne, em 7 de junho de 2023, as negociações referem-se à liberação de uma parcela inicial de fundos no valor de € 8,6 bilhões (de euros) do programa de investimento ferroviário de € 100 bilhões (de euros) que ela havia delineado em 24 de fevereiro de 2023.
Os € 8,6 bilhões foram destinados a uma série de projetos de transporte ainda indeterminados nos próximos cinco anos, com 30% ou € 2,5 bilhões direcionados especificamente para ferrovias.
Os serviços de transporte público qualificam-se para um valor semelhante, com mais 800 milhões de euros a serem alocados especificamente para a expansão dos serviços ferroviários suburbanos da Services Express Régionaux Métropolitains, amplamente baseados no modelo operacional da rede RER em Paris.
Outros 18% serão gastos em projetos viários, 5% em portos, 5% em hidrovias e 2% em ciclovias. Significativamente, o valor alocado para projetos rodoviários caiu de € 3,3 bilhões no período 2015-22 para €1,6 bilhões no período 2023-27.
O governo sugere que o financiamento do SERM seja igualado por quantias iguais das administrações locais e das regiões. Avaliações serão feitas para cada projeto e detalhes precisos devem aguardar a promulgação de mais legislação prevista para um futuro próximo.
Estrasburgo, na França, foi a primeira cidade a lançar um projeto SERM em dezembro passado com uma reestruturação ambiciosa dos serviços locais que sofreram inicialmente com a escassez de pessoal e material rodante. Outros projetos estão planejados em Lille, Nantes, Rennes, Tours, Bordeaux, Toulon, Mulhouse e Rouen.
Os projetos do SERM estão de acordo com a declaração do presidente Emmanuel Macron em 22 de novembro do ano passado (2022) de que ele queria que os esquemas de RER fossem desenvolvidos em 10 das áreas metropolitanas da França.
O ministro dos Transportes, Clément Beaune, comentou que a soma total disponibilizada no programa 2023-27 totalizou 50% a mais do que no período anterior de financiamento regional de 2015 a 2022. Ele indicou que um recurso dedicado de gerenciamento de projetos deve ser estabelecido no Ministério dos Transportes
Em sua declaração de 7 de junho de 2023, Borne (Primeira-ministra) disse que quase € 500 milhões serão investidos em projetos de frete ferroviário. Estes devem demonstrar “alta importância territorial”. É a primeira vez que o transporte ferroviário de cargas é incluído no processo de financiamento regional.
Linhas de alta velocidade planejadas e outros investimentos ferroviários principais, como o sistema transfronteiriço Lyon-Torino, são financiados separadamente.
