Com novos pedidos, serão 15 mil km de novas ferrovias privadas cruzando 16 Unidades da Federação. Marco legal foi sancionada no dia 23/12/2021 pelo chefe do executivo brasileiro.
Subiu para 64 o total de pedidos para implementação de novas ferrovias que foram apresentados pela iniciativa privada ao Governo Federal. Estes foram realizados por meio do regime de autorização previsto no Marco Legal Ferroviário, sancionado na semanada passada, dia 23/12/2021, pelo presidente Jair Bolsonaro. Foram feitos 60 pedidos para instalação de linhas férreas e outros quatro para pátios ferroviários.
Protocolados no Ministério da Infraestrutura (MInfra), os requerimentos somam R$ 180 bilhões em investimentos e representam acréscimo de 15 mil quilômetros à malha ferroviária implantada no país. Reunidas no Pro Trilhos, as propostas foram protocoladas por 22 diferentes empresas e têm 16 unidades da Federação como origem e destino. Os projetos contemplam áreas nos estádios Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Tocantins, Pará e Roraima.
A marca alcançada hoje pelo Pro Trilhos representa 50% de toda a malha ferroviária nacional, que atualmente é de cerca de 30 mil km. Os investimentos privados para execução das novas ferrovias autorizadas somam 23 vezes o orçamento de todo o Ministério da Infraestrutura em 2021, que cuida não só das ferrovias, mas de todos os ativos de infraestrutura de transportes federais, incluindo portos, aeroportos, rodovias e hidrovias.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
Petrocity: São Mateus/ES a Ipatinga/MG
Lucas do Rio Verde/MT a Água Boa/MT. Trecho solicitado pelas empresas VLI, Rumo e RAIL-IN Engenharia Eirelli
Uberlândia/MG a Chaveslândia/MG. Trecho solicitado pelas empresas VLI, Rumo e Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda
VLI: Porto Franco/MA a Balsas/MA
VLI: Cubatão/SP a Santos/SP
Ferroeste: Maracaju/MS a Dourados/MS
Ferroeste: Guarapuava/PR a Paranaguá/PR
Ferroeste: Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR
Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC
Grão Pará: Alcântara/MA a Açailândia/MA
Planalto Piauí Participações: Suape/PE a Curral Novo/PI
Fazenda Campo Grande: Terminal Intermodal em Santo André/SP
Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG
Petrocity: Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF
Rumo: Santos/SP a Cubatão/SP e Guarujá/SP
Bracell: Lençóis Paulistas/SP
Bracell: Lençóis Paulistas/SP a Pederneiras/SP
Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina/ES a Linhares/ES
Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra/BA a Brumado/BA
Petrocity: Campos Verdes/GO a Unaí/MG
Minerva: Açailândia/MA a Barcarena/PA
Eldorado Brasil Celulose S.A.: Três Lagoas/MS a Aparecida do Taboado/MS
Lucas do Rio Verde/MT a Sinop/MT. Trecho solicitado pelas empresas Zion Real Estate e Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda
Macro Desenvolvimento Ltda: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO
Cedro Participações: São Brás do Suaçuí/MG
Ultracargo Logística S.A: Porto de Santos/SP
3G Empreendimentos e Logística S.A: Barcarena/PA a Santana do Araguaia, com conexão em Rondon do Pará/PA e Açailândia/MA
Morro do Pilar S.A: Morro do Pilar/MG a Nova Era/MG
MTC – Multimodal Caravelas: Caravelas/BA a Araçuaí/MG, com ramal até Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA
MRS: Três Lagoas/MS a Panorama/SP
MRS: Unaí/MG a Pirapora/MG
MRS: Varginha/MG a Andrelândia/MG
MRS: Ouro Preto/MG a Conceição do Mato Dentro/MG
MRS: Rio Acima/MG a Belo Horizonte/MG
RAIL-IN Engenharia Eirelli: Santa Vitória/MG a Uberlândia/MG
Rumo: Santa Rita do Trivelato a Sinop/MT
Rumo: Figueirópolis/TO a Barreiras/BA
Rumo: Nova Mutum/MT a Campo Novo dos Parecis/MT
Rumo: Bom Jesus do Araguaia/MT a Água Boa/MT
Rumo: Ribeirão do Cascalheira/MT a Figueirópolis/TO
Enefer Consultoria Projetos Ltda: Boa Vista/RR a Bonfim/RR
Rumo: Primavera do Leste/MT a Ribeirão Cascalheira/MT
Petrocity: Corumbá de Goiás/GO a Anápolis/GO
TUP Porto São Luís S.A.: São Luís/MA
Suzano S.A.: Três Lagoas/MS
Suzano S.A.: São Luís/MA
Suzano S.A.: Três Lagoas/MS a Aparecida do Taboado/MS
Suzano S.A.: Ribas do Rio Pardo/MS a Inocência/MS
Zion Real Estate LTDA: Novo Paraná/PA a Miritituba/PA
Zion Real Estate LTDA: Moraes Almeida/PA a Novo Paraná/PA
Zion Real Estate LTDA: Sinop/MT a Moraes Almeida/PA
Vale: Mariana/MG a Ouroto Preto/MG
Vale: São Francisco do Brejão/MA a Barcarena/PA
Vale: Curionópolis/PA a Canaã dos Carajás/PA
Vale: Conceição do Mato Dentro/MG a Itabira/MG
Vale: Marabá/PA a Parauapebas/PA
Vale: Caeté/MG
VAle: Curionópolis/PA
MMLOG LTDA: Ouro Branco/MG a Congonhas/MG
Análise – Todas as solicitações seguem o mesmo rito. Após conferência de documentação na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa se o projeto tem convergência com a rede nacional de ferrovias, sejam outorgadas ou concedidas. Depois, novamente na SNTT, é avaliado se a proposta atende as diretrizes das políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Com a tramitação concluída, o Poder Público pode autorizar o requerente a implantar o trecho solicitado.
Até agora, nove ferrovias já contemplaram todas as etapas e foram autorizadas pelo Governo Federal. Juntas, elas têm projeção de investimento de R$ 50,3 bilhões e de 3.506,79 km de novos trilhos. Mais quatro propostas já foram aprovadas na ANTT e aguardam deliberação final da SNTT. As equipes das duas áreas seguem na avaliação dos novos projetos protocolados no MInfra.
Criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o Marco Legal das Ferrovias teve a apreciação concluída pelo Congresso Nacional no último dia 14 de dezembro. O novo arcabouço legal simplifica o fardo regulatório para investimentos no setor ao abrir a possibilidade de empresas desenvolverem segmentos próprios, com recursos 100% privados.
Informações e imagens da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.
