Atos normativos e eventos realizados em setembro marcam modernização do setor e incentivam aumento na oferta de novos trilhos:
elo segundo ano consecutivo, o Ministério da Infraestrutura dedicou o mês de setembro a ações que incentivam a modernização do transporte sobre trilhos no país e a ampliação da malha ferroviária nacional a partir de novos segmentos. Nos últimos 30 dias, durante a edição 2022 do Setembro Ferroviário, o MInfra promoveu série de eventos e iniciativas voltados à transformação do modal, visando ampliar a participação do setor na logística nacional de transportes.
Abrindo o mês, foi publicada em 2 de setembro a Resolução nº 5.987/2022, que estabelece o processo administrativo de requisição pela iniciativa privada de autorização federal para exploração de novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações do modal, como previsto no Marco Legal das Ferrovias. A iniciativa integra o programa federal Pro Trilhos, instituído em setembro de 2021, para ampliar, com investimentos 100% privados, a malha ferroviária nacional.
A resolução prevê que somente serão analisados e outorgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os requerimentos de autorização para exploração de ferrovias que liguem portos brasileiros e fronteiras nacionais, atravessem os limites de estado ou território, componham o Subsistema Ferroviário Federal (SFF) ou cujos projetos contemplem conexão com outras ferrovias sob jurisdição da União.
“O Ministério da Infraestrutura atua forte desde 2019 para ampliar a participação das ferrovias no transporte de cargas no Brasil. O Setembro Ferroviário mostra nosso empenho, seja por meio de importantes alterações no arcabouço legislativo quanto em ações e investimentos públicos e privados na construção de mais trilhos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Novos trilhos:
O detalhamento do devido processo administrativo é um passo importante na consolidação do Marco Legal das Ferrovias. Em setembro, o Pro Trilhos atingiu a marca de 89 pedidos de entes privados interessados em atuar no setor pelo regime de autorização. Apresentados por 39 diferentes proponentes, os requerimentos somam 22.442 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do país e têm projeção de investimento estimado em R$ 258 bilhões.
São vários os pedidos que preveem a extensão de ferrovias já existentes. A projeção é que, em 30 anos, as ferrovias autorizadas elevem a participação do modal no transporte de cargas do país acima dos 40% estimados para o período na última edição do Plano Nacional de Logística (PNL).
Terminal concedido:
A consolidação de ferrovias já existentes também avança. Em 5 de setembro, o Ministério da Infraestrutura promoveu o leilão de concessão do terminal ferroviário de Porto Franco, no Maranhão, localizado às margens da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Durante os próximos 15 anos, o empreendimento permanecerá sob administração da Agrex do Brasil, empresa do segmento agrícola subsidiária do Grupo Mitsubishi.
Denominada de Lote 4, a área é destinada à armazenagem e movimentação de granéis sólidos agrícolas e tem 37.073,24 metros quadrados. Com a assinatura do contrato de concessão de uso, que deve ocorrer em outubro, a vencedora do leilão dará continuidade às operações iniciadas em 2005 no terminal pertencente à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Ferrovias:
Ligação ferroviária entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) já tem os primeiros 30 quilômetros de área liberados pelo processo de desapropriação. O empreendimento passa agora por serviços de terraplanagem e supressão vegetal, etapas preliminares à implantação dos trilhos. Os serviços foram vistoriados por comitiva do Ministério da Infraestrutura no dia 8 de setembro.
A Fico possibilitará o escoamento da safra produzida no Centro-Oeste até portos das regiões Sudeste e Nordeste do país. O empreendimento terá 383 quilômetros de extensão, com investimentos de R$ 2,73 bilhões custeados por investimento cruzado, resultante da renovação antecipada do contrato de concessão da Vale com a União pela Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
Em 5 de setembro houve o lançamento do edital de chamamento para os interessados em constituir a cessionária que administrará a ferrovia interna do Porto de Santos (FIPS), em São Paulo, pelo prazo de 35 anos. A nova gestora terá como prioridade elevar a capacidade ferroviária do complexo portuário – dos atuais 50 milhões de toneladas por ano para 115 milhões toneladas/ano –, coordenando as operações das ferrovias ligadas ao porto, as quais pertencem às concessionárias MRS, Rumo e VLI.
O projeto da FIPS prevê que o titular do contrato de cessão será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões. A novidade é o contrato com perfil associativo, ou seja, os habilitados compartilharão custos e operações ao longo da vigência contratual.
Frota Verde:
Para estimular o consumo eficiente e racional de materiais e fontes energéticas usadas na operação da frota ferroviária, o Ministério da Infraestrutura criou o programa Frota Ferroviária Verde. A iniciativa representa um avanço para incrementar a sustentabilidade do material rodante no âmbito das concessões e autorizações ferroviárias federais.
Conforme a portaria assinada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e publicada em 30 de setembro, concessionárias e autorizatárias serão estimuladas a realizar investimentos que possibilitem a redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da operação da frota ferroviária, além de buscar alternativas para aumentar a participação de fontes renováveis e não poluentes na operação do serviço de transporte ferroviário de cargas e de passageiros.
Informações oriundas da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.
