Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está em tratativas com o Palácio do Planalto para incluir o projeto no “novo PAC”.
Para disputar o leilão do Trem Intercidades (TIC), entre São Paulo e Campinas, que está marcado para novembro e simboliza a retomada de grandes investimentos no transporte ferroviário de passageiros, pelo menos três consórcios de empresas multinacionais estrangeiras e brasileiras se articulam.
O TIC é uma parceria público-privada estruturada pelo governo paulista, que está prestes a fechar um financiamento internacional de US$ 700 milhões — pouco mais de R$ 3,3 bilhões pela taxa de câmbio hoje — para os seus aportes no projeto. O empréstimo foi negociado com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Agora, em tratativas com o Palácio do Planalto, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) busca incluir o Trem Intercidades no “novo PAC”, o plano de investimentos em infraestrutura que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar nas próximas semanas.
O objetivo de Tarcísio não é obter recursos federais para o projeto, mas garantir aval ao financiamento pela Cofiex, comissão interministerial que precisa avaliar operações de crédito externo feitas por entes federativos.
O governo de São Paulo discute ainda um crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar o Trem Intercidades. Há duas semanas, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou projeto de lei que autoriza a contratação de até R$ 6,5 bilhões em empréstimos para a futura PPP.
Enquanto isso, pesos-pesados da área de infraestrutura discutem nos bastidores a formação de consórcios para entrar no leilão. Segundo relatos feitos à CNN por fontes do mercado, três estão atualmente em conversas adiantadas — e um quarto cogita aliar-se para a disputa.
Os consórcios são integrados por construtoras, fornecedoras de equipamentos e operadoras de ferrovias. Um deles, por exemplo, deve ser liderado pelas chinesas CRRC e CREC.
Também estão entrando nos consórcios as francesas Alstom e Vinci, as espanholas Acciona e CAF, a alemã Siemens, a coreana Hyundai e a japonesa Hitachi. O governador Tarcísio estuda a possibilidade de ir pessoalmente à China, à Coreia e ao Japão antes do leilão, a fim de assegurar a participação dessas empresas.
Grandes grupos nacionais como a CCR (que já administra linhas de metrô em São Paulo e na Bahia), Comporte (vencedor do leilão da CBTU em Minas Gerais) e o fundo de investimentos Pátria são outros interessados no empreendimento.
A PPP teve edital publicado no fim de março e o leilão está agendado para 28 de novembro. O contrato, com duração de 30 anos, engloba três serviços.
Um é a modernização e a operação da Linha 7-Rubi da CPTM (Barra Funda-Jundiaí). Outro é o TIC, que também sairá da Barra Funda e chegará em Campinas, com uma parada em Jundiaí.
O terceiro é um serviço metropolitano (TIM), entre Campinas e Francisco Morato, com nove estações. O contrato prevê R$ 12,8 bilhões em investimentos públicos e privados. O governo estadual arcará com 47% desse valor.
O trem metropolitano deverá estar funcionando em 2028. Já o serviço expresso entre a Barra Funda e Campinas, que entraria em operação em 2030, deverá percorrer esse trecho em 64 minutos e atingir uma velocidade de 140 km/h. Nos horários de pico, haverá uma partida a cada 15 minutos.
Pela modelagem do negócio, o governo paulista oferecerá à futura concessionária uma contraprestação anual de cerca de R$ 500 milhões, além de um pagamento de até R$ 400 milhões por ano para garantir a disponibilidade dos serviços — independentemente da demanda de passageiros.
Quem pedir o menor aporte de recursos públicos vence o leilão. O trem São Paulo-Campinas é apenas o primeiro de uma série de projetos de transporte ferroviário de média velocidade que o estado pretende implementar.
A segunda rodada de empreendimentos inclui os trechos São Paulo-Sorocaba, São Paulo-São José dos Campos e São Paulo-Santos. Já estão em execução os estudos contratados pela International Finance Corporation (IFC), um braço do Banco Mundial, para o trecho São Paulo-Sorocaba.
Mais adiante, ainda apenas em planejamento, estão outros quatro trechos: Sorocaba-Campinas-Ribeirão Preto, São José dos Campos-Taubaté, Campinas-Araraquara e Sorocaba-Bauru.
