O governo informou nesta quarta-feira que enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre um crédito “no valor aproximado de R$ 6 bilhões” que serão usados principalmente para obras de infraestrutura. O impasse sobre o custo dessas obras e o envio do projeto se arrasta há meses dentro do governo.
Só agora, porém, o Palácio do Planalto enviou o texto ao Congresso. A íntegra do projeto ainda não foi divulgada. Por isso, não é possível saber quais projetos e ministérios serão atendidos.
Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, os recursos serão usados, entre outros, para construção e manutenção de rodovias, para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
O dinheiro também será usado, de acordo com a pasta, para estruturação das redes de atenção básica e especializada em saúde da Fundação Nacional de Saúde, para gestão e fiscalização de barragens.
Por conta do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas da União —, para liberar o dinheiro o governo precisa cancelar outros recursos. Essas informações também não foram divulgadas, e só se tornarão públicas após a íntegra do projeto ser divulgada.
A demora para o envio do projeto ocorreu por conta do total de recursos. Inicialmente, a equipe econômica avisou que só havia espaço para R$ 5 bilhões. Ao longo de agosto, ministros do governo cogitaram editar uma medida provisória (MP) liberando recursos para obras fora do teto de gastos.
Esses ministros argumentam ser necessário aumentar gastos públicos para recuperar a economia. Parte do dinheiro terá o destino indicado por parlamentares aliados ao governo. Também há recursos para os ministérios do Desenvolvimento Regional e o da Infraestrutura.
O dinheiro indicado por parlamentares é diferente das emendas anuais colocadas no Orçamento. É uma indicação feita apenas para aliados e acaba irrigando projetos dos próprios ministérios da Infraestrutura, MDR, Agricultura, entre outros.
