Hoje, dia 31/07/2024, várias organizações indígenas anunciaram sua saída do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes, que estava discutindo o projeto da ferrovia Ferrogrão. Elas citaram o descaso do governo como principal motivo para essa decisão. Em resposta, o ministério afirmou estar surpreso com o rompimento.
Entre as organizações que se desligaram estão a Rede Xingu+, o Instituto Kabu e o PSOL. Em nota, essas entidades expressaram frustração com a falta de diálogo, apontando que nem mesmo a Casa Civil enviou um representante para participar das reuniões. O grupo de trabalho estava discutindo o projeto da Ferrogrão, uma ferrovia planejada para ligar Mato Grosso ao Pará, o que, segundo especialistas, poderia resultar em significativa devastação de áreas de floresta nativa.
O PSOL já entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para contestar mudanças no Parque Nacional do Jamanxim (PA), feitas para acomodar o traçado da ferrovia. Em 2017, uma lei removeu cerca de 862 hectares do parque, considerado patrimônio cultural imaterial. O projeto da Ferrogrão, que tem 933 km de extensão, foi inicialmente proposto em 2014 pelas empresas agrícolas ADM, Bunge e Amaggi, com o objetivo de conectar Sinop (MT) a Miritituba (PA). No entanto, especialistas sugerem que outras ferrovias em operação ou em construção já poderiam atender a essa demanda, tornando a Ferrogrão desnecessária.
As organizações afirmam que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já publicou um cronograma de leilões para 2025, incluindo a Ferrogrão, e que novos estudos, contratados pela mesma empresa que realizou os estudos anteriores, serão aprovados pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A., empresa pública de infraestrutura, sem a devida discussão. Apesar do rompimento, as associações prometeram continuar a lutar contra a construção da ferrovia por outros meios e em outras instâncias.
O Ministério dos Transportes afirmou em nota que atua “na defesa do debate democrático, garantindo liberdade de pensamento, defesa da conciliação e direito ao contraditório”. Segundo a pasta, os estudos estão em fase de validação pela Infra S.A. e serão apresentados à sociedade civil, conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. A ANTT, por sua vez, declarou que não faz parte do grupo de trabalho e que, até o momento, não há cronograma definido para os leilões.
As organizações indígenas e o PSOL alertam que a construção da ferrovia pode resultar no desmatamento de mais de 2 mil km² de floresta nativa, impactar 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas e afetar pelo menos 16 terras indígenas, além de diversas comunidades quilombolas e tradicionais. Eles acusam as grandes empresas transnacionais exportadoras de soja e milho de buscarem aumentar seus lucros às custas desses impactos.
Opinião: O projeto da Ferrogrão levanta importantes questões de desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Por um lado, a ferrovia poderia facilitar o transporte de grãos e contribuir para a infraestrutura de logística do país. Além disso, a retirada de caminhões da estrada, levaria a uma redução da emissão de CO², visto que a ferrovia é mais eficientemente em relação ao consumo x capacidade de carga. Por outro lado, os potenciais impactos locais e sociais, especialmente para as comunidades indígenas e quilombolas, são motivos de grande preocupação. É crucial que todos os envolvidos busquem um diálogo construtivo e transparente, onde as preocupações de todas as partes sejam devidamente consideradas e abordadas, garantindo um equilíbrio entre progresso econômico e conservação ambiental.
