O governo do estado de São Paulo abriu licitações para operação e manutenção de duas linhas suburbanas movimentadas, dentro de um programa que visa atrair investimentos privados para ampliações.
A Secretaria de Transporte Metropolitano do estado abriu licitações para uma concessão de 30 anos para operar e manter a Linha 8 (Diamante) e a Linha 9 (Esmeralda).
Essas são as mais movimentadas das sete rotas, que totalizam 273 quilômetros de rota, atualmente administradas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Os 41 km leste-oeste da Linha 8 de Julio Prestes a Amador Bueno tem 22 estações que atendem a seis polos e transporta cerca de 500 mil passageiros/dia. A Linha 9 Norte-Sul de Osasco ao Grajaú tem 31,8 km de extensão com 18 estações e transporta 590 mil passageiros/dia.
“A concessão trará enormes benefícios aos passageiros que utilizam estas linhas no dia a dia, pois a iniciativa privada estará empenhada em promover a modernização das estações, realizar grandes obras de acessibilidade e também aumentar a capacidade das linhas”, explicou São Alexandre Baldy, secretário de transportes do Estado de São Paulo. “Além de melhorar a experiência do passageiro, a concessão das linhas terá um impacto significativo na gestão dos recursos públicos.” Atualmente a CPTM recebe um subsídio anual de R$ 303 milhões para operar as duas rotas.
Propostas de investimento:
O concurso é aberto a empresas brasileiras e internacionais, que poderão concorrer isoladamente ou em consórcio.
O licitante vencedor será selecionado com base na demonstração do maior benefício operacional durante o período de concessão. O estado já havia anunciado planos de investir US$ 600 milhões entre 2021 e 2028, financiando a construção de novas estações, aquisição de material rodante e nova sinalização.
Os licitantes deverão detalhar suas propostas de investimento e cronogramas de entrega. A lista de requisitos do edital inclui a aquisição de pelo menos 34 novos trens, a reforma do depósito de Presidente Altino e a construção de um novo centro de controle de operações das duas linhas, atualmente administradas a partir do CCO da CPTM do Brás. A operadora também deverá providenciar a transferência das atividades de manutenção da CPTM.
O edital prevê também a potencial extensão dos serviços para outras regiões das regiões metropolitanas de São Paulo e Sorocaba. De acordo com os planos anunciados no ano passado, a operação da Linha 8 seria associada à reativação dos serviços de passageiros nos 97 km da linha principal São Paulo – Sorocaba, também de propriedade da CPTM.
As propostas de concessão foram colocadas em consulta pública na sequência de uma audiência pública em fevereiro de 2020, com mais de 1600 respostas recebidas até ao final de abril.
Segundo o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, o concurso anunciado no dia 5 de janeiro é o primeiro de uma série de grandes projetos de infraestrutura e serviços a serem licitados no primeiro trimestre de 2021.
